Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

EC 45/2004. Ampliação da competência material da justiça do trabalho. Manutenção da competência hierárquica dos Tribunais.

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

Juizados Especiais

Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer os procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdência Social.

Livro lançado no IAB analisa o estudo científico da morte na perspectiva do Direito

Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista

Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia

Professor explica quais as adaptações empresariais em meio às mudanças na legislação trabalhista

Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas

Terceirização ilícita de serviços

Por Paulo Sergio João

A Justiça do Trabalho envelheceu

Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor.

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.

TST rejeita recurso de ator assinado por advogado sem procuração

Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória.

Condenada por não saber demitir

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.